Idosos, Autistas e Pessoas com Deficiência em situação de vulnerabilidade.
conquiste seu direito ao bpc/loas
Somos um escritório de advocacia especializada em BPC/LOAS. Entre em contato e transforme seu direito em realidade.
Verificamos seu Direito
Contamos com Advogados preparados para sempre antender você que quer garantir seus direitos. Com foco em BPC/LOAS
Cuidamos de Tudo
Estamos aqui para te antender da melhor forma e garantir que você conheça os seus direito, seja PCD, Idoso ou pessoa com autistmo
Atendimento especializado
Acompanhamos sem Custo
Nosso trabalho é focado nas questões do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistencial Social mais conhecido como BPC/LOAS
O que é o BPC/LOAS?
O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício garantido pela Constituição Federal brasileira, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possam se manter ou serem mantidos por suas famílias. Para ser elegível, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Esse benefício não é uma aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS, sendo um direito voltado à proteção social de quem está em situação de vulnerabilidade.
quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos
Ter idade igual ou superior a 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres.
PCD
Pessoas com deficiência física, mental, intelectual, ou sensorial com impedimento de longo prazo (com efeitos de pelo menos 2 anos)
requisitos para solicitar o BPC/LOAS?
Inscrição no CadUnico
É fundamental ter inscrição no CadÚnico. As informações devem ser atualizadas a cada dois anos.
Não receber outro benefício do INSS
Programas de transferência de renda (Ex: Bolsa Família) , remuneração de estágio e aprendizagem supervisionados e outro BPC não entram no cálculo de renda familiar;
Benefícios previdenciários de até um salário mínimo não são considerados para o cálculo.
Renda
Renda inferior a 1/4 do salário mínio por pessoa do núcleo familiar (que residem na mesma casa). Gastos com medicamentos, tratamentos médicos, consultas e alimentação especial podem ser subtraídos no cálculo de renda familiar.
COmo funciona?
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
1.
CONTATO INICIAL
2.
RELATO DO CASO
3.
PARECER
4.
DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO
Caso a sua escolha de atendimento seja pelo formato online, os documentos de representação para requerimento administrativo ou processo judicial serão assinados de forma totalmente virtual.
5.
REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO
Se você passou por todas as etapas anteriores, gostou do nosso atendimento e nos escolheu para te representar, agora é a nossa vez de trabalhar.
6.
DÚVIDAS SOBRE OS PROCESSOS
O ESPECIALISTA
César Júnio Ferreira Lira
OAB/PB 25.677
O Direito Previdenciário é uma disciplina complexa e em constante mudança, que abrange os direitos relacionados à previdência social, como aposentadorias, pensões, auxílios e diversos benefícios. É crucial compreender profundamente essa área para assegurar que os direitos dos cidadãos sejam devidamente protegidos e respeitados.
Fale conosco agora mesmo!
- (83) 99816-2020
- (83) 99816-2020
- cesarlira.advocacia@gmail.com
- João Pessoa, Paraíba
- Pilões, Paraíba
- Instagram: @cl.advocacia
CÉSAR J.F. LIRA © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.